1360 Ha. de terras que terão de ser descontaminadas - para sempre!
Por
Joelma Couto (publicado
originalmente na Revista Caros Amigos, Ed. 160)
Quem nasceu na região do planalto de Poços de Caldas, Minas Gerais,
após 1977, cresceu ouvindo muitas histórias sobre a mina de urânio
Osamu Utsumi, localizada no município de Caldas. Uns contam que na
infância ouviam dizer que lá se fabricava a bomba atômica, outros
ouviam boatos que ligavam o urânio ao ex-ditador iraquiano Saddam
Hussein, confirmados no livro “Saddam, O Amigo do Brasil”, do
jornalista Leonardo Attuch. Segundo narra Attuch, “Entre os anos de
1976 e 1990, Brasil e Iraque foram grandes parceiros comerciais. Uma
das mais sigilosas operações entre os governos do general João
Batista Figueiredo e de Saddam Hussein aconteceu no dia 14 de janeiro
de 1981. Foi quando dois aviões iraquianos decolaram das pistas do
Centro Tecnológico Aeroespacial, em São José dos Campos, e voaram
em direção a Bagdá, carregados com o urânio que vinha das minas
de Poços de Caldas”.
Em 1982, deu-se início à operação comercial para produção de
concentrado de urânio, que durou até 1995. Não se sabe exatamente
quantas toneladas de urânio foram extraídas da mina, que fica em um
local conhecido como Campo do Cercado. Sabe-se que a produção foi
muito pequena, algo em torno de 4.500 toneladas, segundo o site
oficial da INB, e 1.200 toneladas segundo folder sobre a produção
da mina.
Após a paralisação total das atividades de lavra, iniciou-se outra
polêmica na região. Em São Paulo, a Usina de Santo Amaro (Usam),
também conhecida por Nuclemon, entrou em processo de
descomissionamento, processo de desativação de uma instalação
nuclear ao final de sua vida útil, observando-se todos os cuidados
para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores, das pessoas
em geral e também do meio ambiente.
No entanto, para se descomissionar é necessário desmontar todas as
construções envolvidas, retirar até mesmo a terra que se tornou
radioativa e depositá-los em um local seguro. Como no Brasil não
existem depósitos definitivos, assim como no resto do mundo, a
solução foi enviar para a área da antiga mina de urânio de
Caldas. A população da região se revoltou. Milhares de toneladas
dos materiais radioativos torta ll e mesotório produzidos pela Usam
já estavam estocados no local, e os moradores da região ainda
teriam que mais uma vez aceitar estes vizinhos indesejáveis?
Maria Augusta Barbosa, moradora de Caldas, conta: “Ficamos
revoltados, não fomos nós que produzimos este lixo, por que devemos
aceitá-lo aqui?”. Depois de muito barulho da população, apoiada
pelo Greenpeace, e da intervenção de autoridades, como o ex-juiz da
comarca da Caldas, Ronaldo Tovani, e do ex-secretário de Meio
Ambiente do Estado de Minas Gerais, Tilden Santiago, o então
governador Itamar Franco proibiu a entrada no Estado de Minas de lixo
radioativo oriundo de outros Estados. O pouco que restou em São
Paulo ficou no depósito da Usina de Interlagos, ao lado do terreno
que abrigará o futuro templo do Padre Marcelo Rossi.
VEREADORES PREOCUPADOS
No último dia 6 de abril, o gerente de descomissionamento da
Indústrias Nucleares do Brasil – Caldas, Luiz Augusto de Carvalho
Bresser Dores, compareceu à sessão da Câmara Municipal de Poços
de Caldas, a convite do vereador Tiago Cavelagna (DEM). Bresser
afirmou que mais de 12 mil toneladas de torta ll estão estocadas na
unidade de Caldas, mas não trazem nenhum tipo de risco para a
população. Os números são altos: 7.588.726 toneladas de rejeitos
radioativos, 2.302 toneladas de mesotório em silos aterrados e 1500
toneladas estocadas na barragem de rejeitos, além de 10.159
toneladas de torta II em bombonas e o restante em silos de concreto
aterrados.
Outra preocupação é o chamado bota-fora: milhões de toneladas do
que sobrou da lavra de urânio e que contêm minerais ricos em
enxofre (sulfetos). Estes minerais sofrem um processo de oxidação
natural e em contato com a água da chuva produzem ácido sulfúrico.
O ácido dilui na água e solubiliza os metais pesados, como por
exemplo o urânio. Mesmo que em quantidades pequenas, quando a água
é drenada estes metais também são transportados para a barragem de
drenagem ácida.
Esta mistura de metais pesados e ácidos tem caráter nocivo e pode
alcançar os mananciais ou mesmo o lençol freático da região,
comprometendo o meio ambiente. Quando chove forte, existe a
possibilidade da barragem transbordar e esta água ácida cair no
Ribeirão Soberbo, que faz parte da Bacia Hidrográflca do Rio Verde,
que flui para o município de Caldas, com prejuízo para a fauna e
flora da região. Também está dentro dos limites da mina a Bacia
Hidrográflca das Antas, que flui para Poços de Caldas.
A vereadora e médica Regina Cioffi (PPS) entregou ao Ministério
Público de Poços de Caldas, no dia 18 de junho, um dossiê com
denúncias contra a INB-Caldas. Ela afIrmou que “a INB é uma
estatal, está sob jurisdição federal, por isso pedi ao MP de Poços
de Caldas que encaminhe as denúncias ao Ministério Público
Federal”.
Já a vereadora Maria Cecília Opípari (PSB) quer que a torta II e o
mesotório depositados em Caldas voltem para São Paulo. “Tenho
medo que a INB Caldas se torne um depósito de lixo radioativo
proveniente de todo o país”, afIrma a vereadora.
Maria Cecília levará as denúncias contra a INB para Brasília,
onde participará da Conferência Nacional das Cidades, como delegada
do Estado de Minas Gerais e da cidade de Poços de Caldas. Segundo
Maria Cecília, existem indícios de que no dia 28 de maio houve um
rompimento em uma barragem que fIca dentro do complexo da INB-Caldas
e cujas águas são despejadas no Ribeirão das Antas. “Não
quero alarmar a população, mas temos que tentar buscar
esclarecimentos”, afirma a vereadora.
Estudos feitos em vários países comprovam o aumento da incidência
de câncer em crianças que moram perto de instalações nucleares.
Dados estatísticos de órgãos públicos da saúde atestam altos
índices de câncer nos municípios de Santa Rita de Caldas, Ibitiura
de Minas, Caldas, Andradas e Poços de Caldas, todos na região onde
se localizam os depósitos de lixo radioativo. Segundo Regina Cioffi
nunca se produziu torta II e mesotório na unidade da INB-Caldas.
Para ela, “quem produziu o lixo, que arque com as consequências”.
A Câmara Municipal de Poços de Caldas formou uma comissão composta
por cinco vereadores, que deverão visitar as instalações da INB
Caldas, pois existem indícios de que o material radioativo não está
acondicionado com segurança. A reportagem teve acesso a
fotos que seriam dos depósitos da INB-Caldas, que mostram o
comprometimento na armazenagem de grande parte do material, com
latões enferrujados e amassados, pallets de sustentação
comprometidos.
REJEITO OU ESTOQUE?
Uma das questões que se levanta sobre o material depositado no
complexo é se mesotório e a torta II são rejeitos ou estoque
estratégico de urânio.
Em 2002 foi assinado um termo de compromisso com o IBAMA. Este termo
se referia ao licenciamento ambiental das instalações do complexo
industrial. Participaram das negociações o Município de Caldas, a
CNEN- Comissão Nacional de Energia Nuclear – e a FEAM- Fundação
Estadual do Meio Ambiente, com o objetivo de viabilizar os testes de
processamento da monazita, e estabelecer as diretrizes para o
licenciamento ambiental e o processamento contínuo destas.
O termo de compromisso criou para a INB – Caldas, dentre outras
obrigações, a de definir medidas efetivas para recuperar as áreas
degradadas existentes na Unidade de Tratamento de Minérios – UTM
de Caldas, decorrentes das atividades anteriores às atualmente
pretendidas pela empresa (produção de concentrados de terras
raras). Mas retirar o urânio da torta II mostrou-se
economicamente inviável. Para que seja dado um destino
final a este material, é preciso definir se é rejeito e – assim
sendo, ele deve ser levado para um depósito próprio e defmitivo
para lixo radioativo – ou, se é material passível de
reaproveitamento no futuro, deverá ser acondicionado da forma mais
segura possível.
Outra questão normalmente levantada pela população da região diz
respeito às prioridades do governo: é mais importante para
o Brasil definir o que vai fazer com o lixo radioativo e como, ou
investir bilhões em novas usinas nucleares? Não sabemos
sequer o que fazer com a torta II existente no país há pelo menos
50 anos? E o mais grave, qual será o destino do combustível
dos reatores de Angra?
Não menos importante é saber que destino a INB dará à unidade
de Caldas. Segundo relatório anual da empresa em 2006, “as
atividades da Unidade de Tratamento de Minério (UTM) da INB, situada
em Caldas (MG), foram interrompidas, ficando operacionais somente as
atividades de controle e monitoração do meio ambiente, tratamento
de águas marginais, efluentes, controle da barragem de rejeitos e
aquelas relacionadas com manutenção. A unidade de Caldas será
submetida ao processo de descomissionamento que inclui o Plano de
Recuperação das Áreas Degradadas – PRAD. O processo licitatório
prevê a apresentação de propostas para fevereiro de 2007″.
Já o relatório anual 2008 diz que “a INB tomou a decisão de
transformar esta unidade num centro de excelência laboratorial para
análise de conteúdos radioativos de materiais de toda empresa,
os laboratórios já estão sendo modernizados e o quadro de material
especializado está sendo ampliado”. Mais uma vez, a
empresa não deixa claro quanto tempo levará para finalizar o
descomissionamento da mina do Cercado. A unidade será um
depósito definitivo?
DEPÓSITO DEFINITIVO
No
Brasil, apenas em Abadia
de Goiás existe
um depósito definitivo para rejeitos radioativos. O depósito foi
criado para acondicionar o lixo radioativo produzido pelas cerca de
19 gramas de césio 137. O acidente de Goiânia foi o maior em área
urbana do mundo e é estudado por cientistas norte-americanos, como o
cenário de um possível atentado nuclear terrorista. Apenas 19
gramas foram suficientes para contaminar diretamente 6.500 pessoas.
Odesson
Alves Perreira, presidente da Associação das Vítimas
do Césio 137 e
do Conselho Estadual de Saúde, participou da OfIcina Anti-nuclear do
Nordeste, realizada em abril deste ano, onde relatou sua história e
de outros atingidos pelo césio 137. Odesson falou do preconceito de
que é vitima até os dias de hoje. Além de perder a sobrinha, a
casa, tudo que lembrava sua história, fotos, documentos, tudo que
pertencia a ele foi para o depósito.
Odesson conta
que perdeu familiares, amigos, emprego. Quando foi autorizado a
voltar ao trabalho, foi vítima do medo que todos tinham dele.
Ninguém se aproximava, nem mesmo o médico trabalhista, que o
aconselhou a aposentadoria. “Quando fui comprar uma nova casa, tive
uma surpresa que não esperava: a vizinha fez um abaixo assinado
exigindo que eu e minha família não pudéssemos morar naquela rua,
orientada por seu médico particular, afirrmava que a radiação
emitida pela família poderia agravar seu estado de saúde.
Reconstruir a vida, recomeçar não é fácil”, afIrma Odesson.
É consenso entre especialistas da área e ambientalistas que se
crie no País um órgão regulador autônomo e independente para a
fiscalização das áreas de radioproteção e segurança
nuclear. Rogério dos Santos Gomes, físico e doutor em
Engenharia Nuclear, explica que “na área de rejeitos o Brasil
possui uma legislação caótica sobre a seleção de locais e
construção dos depósitos que dispõe que cabe à Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN),projetar, licenciar, construir,
operar e fiscalizar os depósitos, enquanto a Convenção
Internacional sobre a segurança do combustível usado e segurança
de rejeitos, aprovada pela Agência Internacional de Energia Atômica,
assinada pelo Brasil, aprovada pela Câmara e pelo Senado e
sancionada pelo Presidente da República, dispõe que cada país
deverá assegurar a efetiva separação entre os órgãos que
licenciam e fiscalizam e os que constroem e operam locais de
rejeitos”.
Que
garantia podemos ter se o mesmo órgão que executa é o que
fiscaliza? Além
do Brasil, apenas Paquistão e Irã mantêm esta estrutura. Ainda
segundo Rogério Gomes “em julho de 2008 foi criado pelo presidente
da República o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear
Brasileiro (CDPNB), sob coordenação da ministra-chefe da Casa Civil
e compreendendo 11 outros ministros de Estado, tendo sido consenso
entre todos a necessária criação de uma agência reguladora
nuclear, promovida através da separação da CNEN. Hoje,
passados quase dois anos, nada de prático foi alcançado, com a
coordenação do CDPNB tendo passado para a Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, que no seu documento
sobre os rumos do Brasil até 2022, não contempla a necessária
criação de um órgão regulador independente. Ao
que parece, o discurso de aumento do programa nuclear brasileiro não
estará associado à criação de estruturas para garantir que toda a
atividade nuclear se desenvolva evitando riscos à população e ao
meio ambiente”.
CUSTOS MUITO ALTOS
Vendo
a energia nuclear pela lógica do aquecimento global, ela parece
perfeita, mas, quando colocamos na ponta do lápis toda a
contabilidade e os impactos ambientais causados por ela desde a
mineração até a destinação final de seus rejeitos, será
que realmente estamos prontos para investir no nuclear?
Nos Estados Unidos, a grande polêmica da construção do depósito
definitivo no Estado de Nevada ainda não terminou. O governo dos
Estados Unidos gastou, só com estudos prévios para definir qual
seria o melhor local para o depósito, 7 bilhões de dólares. Os
custos da construção estão estimados em 58 bilhões, com vida útil
de pelo menos 10 mil anos. Críticos ao projeto temem que o
material possa escoar pelos campos ao redor da montanha e contaminar
o meio ambiente, além do risco de se transportar o material
altamente radioativo por longas distâncias. Caso o depósito
da Montanha de Yucca não se concretize, os norte-americanos voltam à
estaca zero: onde depositar seu lixo radioativo?
Vazamentos estão por toda parte, até mesmo em um depósito no
deserto do Estado de Washington. Colocar num ônibus espacial e
enviar para outro planeta? Quais seriam as consequências se
acontecesse um acidente com um ônibus espacial carregado de lixo
radioativo? A NASA já teve dois sérios acidentes envolvendo ônibus
espaciais.
O tsunami que atingiu a Indonésia em 2004 removeu do fundo do mar
da Somália, contêineres de lixo radioativo jogados ilegalmente em
sua costa. A população da Somália sofreu com hemorragias
em vários órgãos, sangramentos na boca, queimaduras de pele, além
da contaminação das águas e do solo. Ainda existe a possibilidade
que estas pessoas contaminadas possam desenvolver câncer e anomalias
genéticas nas próximas décadas.
De acordo com a médica Maria Vera de Oliveira, do Centro de
Referência do Trabalhador-Santo Amaro, em São Paulo, “não
existem níveis seguros de contato com a radiação”.Por
estarem sempre ligados a militares, estes estudos são dificultados.
Por mais que se diga que a energia nuclear deva ser usada para fins
pacíficos, ela sempre estará muito próxima daqueles que fazem as
guerras.
No
caso de Nagasaki
e Hiroshima até
hoje não se sabe quais foram as reais consequências para as futuras
gerações Acredita-se que os estudos foram dificultados e até mesmo
impedidos para que não se soubesse os reais danos causados pelos
Estados Unidos ao Japão, mesmo estando a guerra praticamente acabada
e o país destruído.
QUESTÕES ÉTICAS
Ex-trabalhadores
da Nuclemon afIrmam
que a torta II e o mesotório produzidos na Usam eram estocados no
terreno de Interlagos e depois carretas levavam os produtos até
Poços de Caldas, onde eram jogados na ribanceira. Um dos
entrevistados mostra a cicatriz na barriga, perdeu um rim e tem
muitos problemas de saúde. Mas enche os olhos de lágrimas quando
conta que ia a Poços de Caldas para ganhar um “extra”, sem saber
o alto preço que pagaria. Diz que o pior foi quando ficou sabendo
que tipo de trabalho fazia, e que tipo de material jogou na
ribanceira. “É triste pensar que posso ter prejudicado muita
gente”. Este
trabalhador é mais uma vítima do descaso com que o Projeto Nuclear
Brasileiro é conduzido.
Heitor
Scalambrini,
doutor em Energética da Université d’Aix-Marseille III e
professor da Universidade Federal de Pernambuco, questiona se é
ético deixar para as futuras gerações resolverem os problemas do
lixo radioativo que nós produzimos. Ainda segundo Scalambrini, “o
PNB nasceu na ditadura e até hoje depende de demandas de alguns
setores das forças armadas, fascinados pelo poder que a energia
nuclear Ihes traz. Outros grupos de interesse que fazem “Iobby”
são os setores industriais “preocupados” com o risco de um
apagão, grupos de cientistas, pelo prestígio e oportunidades de
novas pesquisas e pelo comando do processo, os fornecedores de
equipamentos e as empreiteiras, por motivos óbvios”.
O professor Scalambrini acredita que uma matriz energética
diversificada seria a solução para o País, inclusive para
aproveitar todo o potencial de fontes alternativas que existem por
aqui. Para ele, a energia nuclear talvez seja o futuro, mas ainda há
muito o que estudar.
Não
se pode subestimar os riscos com segurança. Rogério
Gomes acredita que o Programa Nuclear Brasileiro não está maduro,
que corremos o risco de um acidente como o de Alcântara, próximo a
usinas nucleares. Um
estudo feito pela pesquisadora Geórgia Reis Prado concluiu que
a população
de Caetité,
na Bahia, está 100 vezes mais exposta à contaminação por urânio
que a média mundial.
A lavra de urânio está associada a metais pesados. Segundo o
pesquisador Lamego, um estudo realizado na área de mineração de
urânio de Poços de Caldas indica que a “emissão de manganês era
muito mais signifIcativa, do ponto de vista da saúde humana, do que
aquelas relativas aos elementos radioativos, que sofriam (e ainda
sofrem) um rígido controle pela Comissão Nacional de Energia
Nuclear”.
O debate aberto e democrático deveria ser pré-requisito para se
decidir qual o tipo de energia queremos, e que sociedade queremos
construir.
Joelma
Couto é jornalista.
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