Kostis Damianakis
Doutor em Microbiologia Ambiental
Instituto Socioambiental – ISA
Doutor em Microbiologia Ambiental
Instituto Socioambiental – ISA
Desde o início dos anos 90 estamos
testemunhando um período de imensas mudanças no cenário geopolítico
internacional. O colapso da União Soviética e Iugoslávia, a unificação
monetária e política da Europa, as tragédias humanitárias de Ruanda, Sudão,
Costa do Marfim, a eliminação do Apartheid institucional na África do Sul, as
guerras no Iraque e Afeganistão e as toscas tentativas de ocidentalização de
alguns regimes no Oriente Médio, as tentativas desesperadas da maioria dos
países da América do Sul em buscar alternativas ao modelo de desenvolvimento
neoliberal e consolidar a democracia, o estabelecimento da Nova Roma como a
única superpotência, tudo isso tem criado uma situação multidimensional de
incerteza, tensão e medo para a maioria da população mundial. Ao mesmo tempo,
tudo isso criou oportunidades estratégicas para uma minoria extremamente
pequena, mas vastamente poderosa: as corporações multinacionais.
1996 certamente foi o ano do “grande
salto” para empresas e corporações que produzem e comercializam Organismos
Geneticamente Modificados, especialmente para a agricultura. Ambientalistas e
os movimentos sociais experimentaram um deja-vu dos anos 60 e 70, quando a
incerteza dos preços do petróleo e o medo das nações industrializadas levaram a
uma onda de construção de Usinas Nucleares, inobstante protestos, preocupações
e óbvias ameaças postas pela nova tendência. Embora três décadas tenham se
passado, ainda temos os mesmos protagonistas no palco mundial: de um lado, os
países industrializados e as corporações mais do que nunca determinados a fazer
avançar sua agenda capitalista, e de outro ambientalistas e movimentos sociais,
ainda perturbadores, mas crescentemente desmoralizados. A estrela unânime desse
drama pós-moderno é a Monsanto, enquanto a direção e o roteiro contam com a
assinatura do governo dos Estados Unidos e a Organização Mundial do Comércio –
OMC. Como acontece em algumas peças de teatro, nós, a maioria dos espectadores,
nem sempre entendemos imediatamente as intenções e inspirações “poéticas”;
algumas vezes por conta da nossa pouca familiaridade com o assunto, outras por
causa do elemento surpresa ou pela intenção do roteirista de criar uma certa
impressão nebulosa.
Monsanto, a chamada “Microsoft” da
Biotecnologia, após dominar o mercado norte-americano comprando competidores
menores e suas patentes, tem constantemente contribuído, fora dos canais
oficiais, com doações a campanhas eleitorais nos Estados Unidos, tanto para
Republicanos como para Democratas, garantindo sua aliança com o vencedor, seja
ele quem for. É a empresa que gastou US$ 5 milhões só na Inglaterra e França em
campanhas de publicidade em 1998 para superar a resistência dos países europeus
à agricultura transgênica. Provavelmente calculando mal o preço das autoridades
européias, a Monsanto não conseguiu evitar a moratória sobre a importação de
grãos geneticamente modificados e derivados na Europa; infelizmente, a recente
decisão da OMC (dirigida por Pascal Lamy, o conselheiro de comércio da União
Européia – UE entre 1999 e 2004) obrigando a UE a suspender o banimento sobre a
importação de grãos transgênicos indica que os cálculos das corporações de
transgênicos agora estavam certos. Em maio de 2004 a autorização para
importação do milho Bt11 da Syngenta abriu caminho para a presença legalizada
de OGMs nos supermercados europeus.
Monsanto e seus “presentes de grego”
têm uma longa tradição de controvérsia e uma ficha criminal literalmente suja.
Em 1935 a empresa comprou a Swan Chemicals, que havia desenvolvido a tecnologia
para os Bifenilos Policlorinados (PCBs), cujos resíduos ainda podem ser
encontrados hoje em quase qualquer ecossistema do mundo e que comprovadamente
causam anomalias genéticas, câncer e danos severos ao sistema nervoso e
imunológico. Embora os PCBs tenham sido banidos nos EEUU desde 1976, ainda são
produzidos e utilizados em outras partes do mundo, rendendo ainda royalties ao
detentor de sua patente. Outro crime socioambiental está relacionado com o
“Agente Laranja”, um herbicida que contém altas proporções de dioxinas,
produzido pela Monsanto e outras empresas químicas norte-americanas, e
utilizado com sucesso – ao menos no início – contra os Vietcong como um agente
desfoliante das florestas no Vietnã. Em 1984 a Monsanto foi obrigada pelos
tribunais federais dos EEUU a pagar quase US$ 90 milhões a 250 mil vítimas (US$
360 por pessoa) por este crime de guerra. Em 2004, a Monsanto foi investigada
por suspeita de tentativa de suborno de uma autoridade governamental na
Indonésia em 2002, com o objetivo de facilitar a expansão de seus negócios no
território nacional. E assim por diante.
O novo conto de fadas da Monsanto se
chama Tecnologia Terminator de Restrição de Uso Genético – GURTs. Sementes com
a tecnologia Terminator foram desenvolvidas para impedir agricultores de
guardar e re-plantar sementes de suas safras, garantindo dessa forma que
voltariam a comprar as sementes transgênicas para os plantios dos próximos
anos. O resultado óbvio dessa tecnologia é que a empresa não perde um único
centavo de uma possível “pirataria” como acontece com softwares; parece que a
Microsoft da Biotecnologia é mais esperta ou apenas mais capaz do que sua
equivalente dos softwares. O outro resultado óbvio é a criminalização de uma
tradição milenar, criminalizando assim a natureza e as práticas tradicionais da
humanidade. A questão seria meramente filosófica, se as conseqüências de tal
tecnologia não alcançassem outros campos potencialmente desastrosos.
É interessante dar um passo atrás e
refletir sobre a história dos GURTs e o argumento chave utilizado para a
promoção dessa tecnologia. Durante os últimos vinte anos, bilhões de dólares
têm sido gastos em campanhas de promoção de OGMs, que prometem eliminar a fome
do mundo, a revitalização de áreas de agricultura degradadas ou semi-áridas, a redução
do uso de herbicidas e outros milagres. Para se tornarem mais convincentes e
repelirem as Cassandras1 do ambientalismo, as corporações de transgênicos
prometiam que a tecnologia de OGMs não possuía risco nenhum ao meio ambiente, e
a polinização cruzada de OGMs com cultivares tradicionais sequer era admitida
como uma possibilidade teórica. Ao mesmo tempo, vários estudos de
universidades, instituições independentes de pesquisa, agências estatais e a
própria indústria de OGMs (geralmente através de documentos “vazados”) sugeriam
exatamente o contrário.
Em 1999, a Monsanto, a nova dona da
patente sobre a tecnologia Terminator, fez uma declaração pouco usual no
sentido de que não comercializaria a patente, respeitando as preocupações
cientificas e sociais sobre um avanço tão agudo na indústria de agricultura e
alimentação. Mais recentemente, seguindo sua suposta posição politicamente e
ambientalmente correta, passou a argumentar, dando um giro de 180 graus em sua
opinião cientifica, que a contaminação de variedades agrícolas não modificadas
e do meio ambiente por cultivos transgênicos era sim possível. Tomando a
declaração isoladamente, poder-se-ia imaginar que as corporações de
transgênicos finalmente decidiram pelo caminho da verdade e da honestidade.
Infelizmente, não é o caso. Após apenas 7 anos, a Monsanto, esquecendo-se de
suas preocupações sociais e jogando fora sua máscara politicamente correta,
agora argumenta que os GURTs devem ser e serão usados como a única forma de
assegurar que nenhuma contaminação advinda de cultivos transgênicos aconteça.
De novo, seria apenas mais uma mentira corporativa no melhor estilo “businesss
as usual”, se tantas outras coisas não estivessem também em jogo.
Os possíveis impactos sociais do uso de
GURTs na agricultura tradicional e nas vidas de mais de 1.6 bilhões de
agricultores familiares no mundo que dependem da prática de guardar sementes e
re-plantar parte de sua colheita já estão bem documentados nas declarações
agonizantes de movimentos de agricultores e camponeses, organizações indígenas
e ONGs socioambientais. No entanto, as possíveis implicações dos GURTs vão
muito além disso.
A nova face do
imperialismo ou como conduzir política corporativa exterior
Paul Bremer III assumiu a Autoridade
Provisória da Coalizão no Iraque em maio de 2003 com o objetivo de administrar
os territórios além-mar recentemente conquistados. Sem perda de tempo, em abril
de 2004 ele expediu sua 81ª ordem revisando a lei de patentes iraquiana de
forma a incluir artigos sobre “cultivares”. Poderia parecer estranho para uma
força de ocupação preocupar-se com cultivares agrícolas em um país devastado,
se ignorássemos que historicamente qualquer ocupante domina, controla e explora
os recursos do território ocupado. Paul Bremer e seus asseclas fizeram nada
mais do que qualquer poder imperialista fez no passado, sejam os gregos em
Tróia, os romanos na Europa ou os portugueses no Brasil há meio milênio atrás.
A novidade introduzida por Paul Bremer foram os decretos “fotográficos”
destinados a beneficiar certas corporações ligadas ao governo norte-americano
como a Haliburton e a Monsanto. Pela sua 81ª ordem, os “melhoristas” podem
reivindicar propriedade de seus híbridos mediante o pagamento de uma taxa para
registro dessas variedades sob a lei de patentes iraquianas como “cultivares
protegidas”.
Se trocarmos a expressão “melhoristas
de variedades geneticamente modificadas” por corporações de OGMs, temos um
quadro mais completo das prioridades legislativas e urgências dos ocupantes. A
primeira peça desse quadro foi a completa destruição do banco nacional de
germoplasma de Abu Graib durante a invasão das forças de coalizão no Iraque,
onde 1.400 registros de diferentes cultivos estiveram à disposição dos
agricultores iraquianos em tempos mais pacíficos. Argumentar-se-ia que na
guerra moderna danos colaterais são inevitáveis e podem variar desde vilas
inteiras até festas de casamento, museus ou bancos de germoplasma. E
possivelmente isso seria verdade, caso o mesmo não tivesse acontecido no
Afeganistão, o país ocupado imediatamente antes do Iraque. Seria ingenuidade
pensar que a destruição e provável apropriação dos bancos de variedades
agrícolas tradicionais no Iraque e no Afeganistão fossem meras coincidências e
não uma tendência deliberada. Obviamente o imperialismo moderno e as
estratégias de dominação prevêem o controle da cadeia de produção de alimentos
também, além da alienação cultural da nação ocupada e a exploração de seus
recursos naturais.
Os GURTs aparentemente podem ser uma
arma poderosa nas mãos de nações que dependem ou que são simplesmente viciadas
nos recursos além-mar. Não haveria necessidade de destruir e se apropriar dos
bancos de germoplasma do Iraque, Afeganistão ou qualquer outro país azarado o
suficiente de ser rico em recursos naturais, ou simplesmente “diferente” em
termos de religião ou sistema político, se uma tecnologia como os GURTs
estivesse já amplamente implementada na agricultura. Esta tecnologia pode
assegurar que a soberania alimentar e o bem estar do país sujeitado dependam de
fato dos desejos de uma corporação além-mar provedora de sementes para o
plantio de cada ano, dependam das flutuações nos preços de mercado dos OGMs ou
dos acordos e desacordos entre executivos corporativos e agentes
governamentais. Conseqüentemente, qualquer Estado que controle o mercado de
sementes de forma tão perversa e totalitária, através de corporações
multinacionais ligadas ao Estado, tem um instrumento poderoso de pressão
política em mãos que pode literalmente tornar reféns nações inteiras.
A expansão de plantações de OGMs em
países com grandes populações como China, Índia e Brasil e com um modelo de
desenvolvimento baseado na crescente urbanização e na agricultura em escala
industrial já preparou o terreno para a introdução dos GURTs ou de qualquer
outra tecnologia auxiliar que possa surgir no futuro. Em tempos em que o
capitalismo selvagem escapou de sua gaiola, e os super-lucros de corporações
multinacionais é o objetivo principal de tratados bilaterais e multilaterais
entre diplomatas-vendedores corporativos, os movimentos sociais têm o dever
histórico de se insurgir, protestar e demandar a exclusão de tecnologias tão totalitárias
do jogo de cartas da dominação internacional. A idéia de países emergentes
protagonistas no palco da política internacional e do mundo como reféns de
Estados-corporações imperialistas só pode ser alarmante para autoridades e
governos, especialmente de países em desenvolvimento.
A COP8 e a discussão sobre os GURTs
face a face com os representantes da indústria de OGMs e seus clientes
governamentais talvez seja a última oportunidade para o mundo em
desenvolvimento assegurar o que resta de sua soberania alimentar e de sua
soberania nacional.
1 Filha de Priamus, rei de
Tróia, que previu a queda da cidade nas mãos dos gregos, mas não foi ouvida.
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