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Por TC, especial para o Viomundo, com Redação
Neste domingo ativistas da Mídia Ninja ocuparam simbolicamente a praia de Santa Rita, em Paraty, onde fica a mansão de concreto sem dono.
No papel, a casa milionária pertence à empresa Agropecuária Veine Patrimonial, que tem como sócio a Vaincre LLC, baseada em Nevada, nos Estados Unidos.
Ao formar um consórcio para importar um helicóptero, a Veine deu como seu endereço a sede de outra empresa carioca, a Lagoon, que ocupa ilegalmente — segundo o MP estadual do Rio de Janeiro, o MPF e a Federação de Remo — o estádio de remo da Lagoa Rodrigo de Freitas, onde serão disputadas as provas de remo e canoagem das Olimpíadas de 2016.
A Lagoon obteve a concessão sem concorrência pública.
A empresa tem relação em sua cadeia societária com outra offshore, A Plus Holdings, que está escondida sob uma carapaça protetiva que chama a atenção.
Ela tem como subscritoras as empresas Dulcan Inc. e Winsley Inc., que por sua vez estão escondidas sob outras duas subscritoras, a Guixolex Inc. e a Rolika Inc.
Não é uma engenharia comum, o que significa que quem quer que seja a pessoa por trás da A Plus realmente não quer ser identificado.
A trilha de papel leva diretamente ao alemão Jurgen Mossack, um dos criadores da Mossack Fonseca, empresa que está sob investigação na Operação Lava Jato por ter relação com o Edifício Solaris, aquele do triplex reformado pela OAS.
Em dezembro de 2014 o jornalista Ken Silverstein publicou no Vice uma reportagem sobre a empresa panamenha. Título: O escritório de advocacia que trabalha com oligarcas, lavadores de dinheiro e ditadores.
Ken foi primeiro ao Panamá e em seguida a Nevada, o estado que é um dos refúgios fiscais dos Estados Unidos, para investigar a empresa.
Segundo o jornalista, o escritório foi criado em 1977 por Jurgen Mossack e o panamenho Ramón Fonseca, vice-presidente de um poderoso partido político local. Mais tarde entrou mais um diretor, o advogado suiço Christoph Zollinger.
De acordo com a reportagem, a Mossack Fonseca atua em 44 países, inclusive Bahamas, Chipre, Hong Kong, Suiça, Brasil, Jersey, Luxemburgo, ilhas Virgens Britânicas e nos estados de Wyoming, Florida e Nevada.
A Mossack cria empresas de fachada, ou shell companies. Elas podem servir para transportar dinheiro sem a identificação da origem ou do proprietário.
Podem ser utilizadas para burlar o Fisco, uma vez que se instalam em refúgios fiscais onde a carga tributária é baixíssima ou inexistente. Também se prestam à ocultação de bens.
O autor da reportagem registra que norte-americanos controlam cerca de U$ 1 trilhão em refúgios fiscais, ao custo de U$ 100 bilhões anuais em impostos para o Tesouro dos Estados Unidos.
Este é um dos motivos pelos quais há um esforço internacional para acabar com as contas absolutamente secretas.
A tendência é que o sigilo bancário se torne relativo, com a assinatura de acordos internacionais de cooperação.
Em 2017, o Brasil deve aderir a um acordo com mais de 100 países, inclusive o Panamá, que abre o caminho para troca de informações em caso de suspeitas de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, etc.
Legislação como a que foi aprovada recentemente pelo Congresso brasileiro, para a repatriação de bens, tem sido incentivada pelos grandes bancos internacionais.
É uma forma de não penalizar clientes que, no passado, foram seduzidos a esconder dinheiro fora de seus países de origem pelos próprios bancos.
Mas, por que eles fariam isso? A maioria destes bancos vive de títulos públicos emitidos por governos. E, se os governos não tiverem capacidade de arrecadação, a sobrevivência dos próprios bancos corre risco.
Vivemos, assim, uma fase de transição. Mas a antiga estrutura montada para esconder dinheiro continua existindo.
De acordo com Ken Silverstein, o autor da reportagem sobre a Mossack, os Estados Unidos são o segundo país do mundo em facilidade para abrir uma empresa-fantasma, depois do Quênia, segundo um grupo de monitoramento chamado Global Financial Integrity.
Dentro dos Estados Unidos, Nevada “é uma das melhores jurisdições”, segundo a própria Mossack, por causa “da versatilidade, baixo custo e serviço rápido”.
Em Nevada, onde a Mossack atua há mais de uma década, a empresa panamenha tem relações sólidas com a firma local MF Corporate Services, que já criou mais de mil empresas de fachada.
“Pela lei de Nevada os únicos nomes que precisam aparecer nos registros públicos de uma empresa são os de um agente local e de um “gerente” — nenhum deles tem de ser uma pessoa.
O agente é tipicamente a companhia que registra a empresa-fantasma e o gerente pode ser outra companhia anônima. Isso torna virtualmente impossível descobrir quem realmente controla uma empresa de Nevada a não ser que a polícia ou a Justiça forcem a revelação”, descreveu Ken Silverstein.
O intrigante é que, agora, é possível relacionar a empresa que controla a mansão de Paraty diretamente a Nevada e indiretamente ao Panamá e a um dos fundadores da Mossack Fonseca.
PS do Viomundo: Desde a semana passada, depois que aprofundamos nossas investigações, o Viomundo tem sofrido ataques de DoS, robôs que simulam tráfego astronômico no site a ponto de derrubá-lo. Não sabemos exatamente a origem. De qualquer forma, os autores dos ataques se deram mal. Isso nos levará a aprofundar AINDA MAIS nosso trabalho investigativo, além de disseminar este conteúdo em sites parceiros e diretamente no Facebook. Em resumo, as reportagens passarão a ter MAIS, não MENOS leitores, ao contrário do que aparentemente pretendiam os incomodados.
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