AVANÇAR COM DILMA E IMPEDIR O RETROCESSO
O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) é uma articulação de entidades, movimentos sociais da sociedade civil organizada, indivíduos e instituições que se ocupam da questão da soberania e segurança alimentar e nutricional. Criado em 1998, em sua trajetória de existência inseriu-se em diversas redes mundiais relacionadas com o tema da soberania e segurança alimentar, que articulam a sociedade civil e promovem ações conjuntas com governos e organizações intergovernamentais. Contando entre seus participantes com mais de cem organizações e movimentos sociais, em todo o país, o FBSSAN tem como centro de sua atuação o direito humano à alimentação. Procura incidir sobre as políticas públicas e participa de conselhos municipais e estaduais, bem como do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). Estabelece como seus objetivos:
a) Mobilizar a sociedade em torno do tema da Segurança Alimentar e Nutricional
e colaborar para a formação de uma opinião pública favorável a esta perspectiva.
b) Fomentar a elaboração de propostas de políticas e ações públicas nacionais e
internacionais e inserir a temática na agenda política nacional, estadual e
municipal, além de colaborar para o debate internacional sobre o tema.
O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional é uma articulação apartidária, mas não é apolítica. Ao contrário, como já foi mencionado, atua sobre as políticas públicas, buscando promover os direitos, a justiça e a igualdade. Nesse sentido, em situações como a da disputa eleitoral que se apresenta nesse 2o. Turno, não pode omitir sua posição.
A candidatura Dilma Roussef representa o prosseguimento e possibilidade de novos e necessários avanços na luta para a construção de condições de soberania e segurança alimentar para toda a população brasileira. Essa construção se dá pela via da participação social e isto é condição indispensável na perspectiva do FBSSAN. A redução da pobreza e da desigualdade possibilitou maior acesso à alimentação pela população mais pobre. Novos programas foram criados, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), potencializando o apoio à agricultura familiar e às práticas intersetoriais. A alimentação escolar, depois de dez anos, voltou a ter seu per capita corrigido e foi proposta e aprovada lei com importantes inovações, como o mínimo de 30% de fornecimento pela agricultura familiar e a extensão do programa ao ensino médio, entre outros. O Programa Um Milhão de Cisternas, resultante de proposta da articulação de centenas de organizações sociais do Semi-Árido foi adotado pelo governo Lula e hoje já se constitui em uma realidade para milhares de famílias. Foi aprovada no Congresso Nacional a proposta da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional e assinado o decreto que regulamenta o Sistema e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Foi incorporado na Constituição o direito humano à alimentação. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi recriado, ficando situado na Presidência da República e tendo papel decisivo em todos os avanços conquistados. Realizaram-se duas conferências nacionais, mobilizando muitos milhares de pessoas em torno do tema. O Brasil tornou-se referência no combate à fome, conseguindo cumprir antecipadamente o primeiro objetivo do milênio (ODM) de redução à metade da fome e da pobreza, até 2015.
O outro candidato não fala sobre o tema e não tem nada a mostrar. O que nos lembramos do período 1995-2002, quando o grupo que o apóia esteve no governo, é do fechamento do CONSEA, da sistemática recusa na realização de conferências do tema e do agravamento das condições da segurança alimentar e nutricional no país.
O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) quer muito mais para o futuro. Queremos, entre tantos pontos, a garantia do direito à alimentação saudável e adequada para todos e todas.
Queremos o direito à terra e a reforma agrária. Queremos alimentos mais sadios, sem contaminação dos agrotóxicos e sem organismos geneticamente modificados. Queremos o fortalecimento da agricultura familiar e a garantia plena dos direitos das populações tradicionais, povos indígenas e populações negras.
Queremos a defesa da agrobiodiversidade, requisito indispensável para a soberania e segurança alimentar. Queremos que as causas estruturais da fome e da pobreza sejam superadas. Em qualquer situação permaneceremos lutando por essas e muitas outras bandeiras.
Mas aqueles e aquelas que compreendem o sentido e a importância da soberania e segurança alimentar e nutricional para o país não podem se omitir na disputa para a Presidência da República, neste 2o. Turno.
Por isso, a Coordenação Executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) recomenda:
No dia 31 de outubro, vote 13, vote Dilma Rousseff!
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